O “abraço por trás” do quociente eleitoral

Sua excelência o deputado federal Tiririca (“pior que tá não fica”) tomou posse hoje no Congresso agradecendo aos seus 1,3 milhão de eleitores com “um abraço por trás”. Todas as piadas a respeito de Tiririca no Congresso já foram feitas. O “abraço por trás” dele rende mais uma: todos os deputados nos dão abraços por trás, mas o palhaço profissional é o único que não tem vergonha de falar isso na tribuna. Foi aplaudidíssimo.

Tiririca se candidatou por conta de uma malandragem política que existe desde a década de 1930, chamada “quociente eleitoral”. Por ele, as cadeiras no Congresso são distribuídas aos partidos e coligações de acordo com a soma dos votos de todos os seus candidatos. Quem reúne mais votos, mesmo contando os dos candidatos que não ganharam, leva mais cadeiras. Por isso, mais de 9 em cada 10 deputados eleitos só entraram por pegar carona nessa contabilidade. Tiririca é um dos raros que tiveram votos suficientes.

 

COMO SE CALCULA ISSO?

Você pega todos os votos válidos (sem brancos e nulos, que são jogados fora) para deputado no seu estado e divide pelas vagas disponíveis.

Isso informa quantos votos um candidato precisa ter pra entrar sozinho (é o coeficiente eleitoral). Depois você soma todos os votos das legendas e de todos os candidatos de cada coligação (é o coeficiente partidário). Divide pelo número de votos do coeficiente eleitoral. Isso vai dizer quantas vagas essa coligação pode ter. Depois as sobras são divididas e os cargos são distribuídos ao longo da fila.

Pra facilitar a conta, vamos pegar um estado pequeno, o Acre. Ele tem direito a 8 deputados federais na Câmara.

Houve 341.672 votos válidos. Dividindo isso por 8, um candidato precisava ter 42.709 votos pra se eleger sozinho.

A coligação mais votada (formada por PRB / PP / PDT / PT / PTB / PTN / PR / PSDC / PHS / PTC / PSB / PV / PRP / PC DO B) teve 191.793 votos, somando os de cada legenda e os dos candidatos de cada partido. Dividindo isso pelo mínimo necessário para eleger um candidato (42.709), a coligação ganhou o direito a 4 vagas no Congresso.

A segunda coligação (formada por PMDB / PSL / PSC / PPS / DEM / PMN / PSDB / PT DO B ) teve 149.879 votos, o que dividindo dava direito a 3 vagas. A terceira coligação apareceu sem votos, por algum motivo, e por isso não levou vaga nenhuma.

Sobrou uma vaga, que pela conta foi para a coligação mais votada. É a divisão por média. Assim, aquela coligação ficou com 5 vagas.

 

E ONDE ENTRAM O TIRIRICA E OUTRAS FIGURAS?

É por causa dessa conta que os estrategistas dos partidos chamam candidatos folclóricos como Tiririca e as mulheres-fruta. Mesmo sem se eleger, eles atraem votos para a coligação. Esses votos entram na conta para a divisão das cadeiras. Quanto mais cadeiras a coligação tiver, mais fácil elas serem distribuídas para candidatos de real interesse político do partido, mas que por um motivo ou outro podem estar sem popularidade suficiente pra ganhar sozinhos.

A representação do eleitor é um detalhe. O que importa pra eles é ganhar o poder. O interesse do partido que convidou o Tiririca pra concorrer não era colocar um palhaço no poder, e sim atrair votos pra ganhar mais cadeiras nessa divisão. Com o candidato-figura sendo eleito, a probabilidade de ele atrapalhar os interesses do partido é mínima. Vai ficar lá 4 anos recebendo seu salário e seus benefícios, talvez queime o filme em algum escândalo. Mas para o partido que o indicou o mais importante era colocar o máximo de políticos seus lá dentro.

Vamos ver o caso específico.

Em São Paulo, eram precisos 304.533 votos válidos para eleger um candidato.

A coligação que mais recebeu votos no Estado para deputado federal é formada por PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B. Ela teve 6.789.330 votos, dos quais 1.353.820 foram de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, candidato do PR. Isso garantiu 22 cadeiras à coligação, mais 2 na distribuição das sobras.

Ou seja: sem o Tiririca especificamente, a coligação teria 5.435.510 votos. Menos do que os 6.407.574 da segunda coligação mais votada (PPS / DEM / PSDB). Ela ganhou 21 cadeiras, mais 1 na distribuição das sobras. Três a menos que a coligação do Tiririca.

O partido do Tiririca fez outras duas apostas em celebridades que não se elegeram: Agnaldo Timóteo (que já é vereador há algum tempo) e Juca Chaves. A segunda coligação mais votada também fez algumas apostas que não foram eleitas, como o Kiko do KLB. Mas os 38.069 votos do Kiko, os 25.172 do Agnaldo Timóteo e os 13.217 votos do Juca Chaves contaram para a distribuição das cadeiras nos partidos que os abrigaram.

E NÃO PODE MUDAR?

Pode.

Está inclusive em discussão uma proposta de acabar com o quociente eleitoral, usando para isso uma versão simplificada do voto distrital – o “distritão”. É de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Por ela, os deputados seriam eleitos pela ordem de votação.

No voto distrital, divide-se o Estado em distritos por quantidade de eleitores e elege-se um deputado por distrito. Isso tem toda a chance de tirar parte da pluralidade do Congresso, visto que parlamentares bons mas não craques de voto poderiam ficar de fora.

Na proposta do “distritão”, seria mantida a disputa no Estado mas sem os quocientes: em São Paulo, os 70 mais votados entrariam.

Isso tiraria dos partidos e coligações o incentivo para lançar tiriricas, a partir do momento em que um deles, se eleito, poderia ocupar o lugar de alguém mais afinado com os objetivos do partido.

O motivo pelo qual essa proposta é polêmica entre os parlamentares é que ela reforçaria a percepção entre os eleitores de que o voto pertence ao político, e não ao partido – que, no sistema proporcional, é privilegiado pelo quociente eleitoral.

Para os partidos, o sistema dos sonhos é o de lista fechada, em que eles apontam quem serão os eleitos e o eleitor só tem o direito de escolher o partido. Isso dá um poder ainda maior a eles, sem qualquer obrigação de transparência. Terão prioridade os indicados pelos partidos e que não necessariamente teriam votos pra se eleger: parentes, financiadores de campanha, mensaleiros, sanguessugas, curupiras e de vez em quando até algum que seja bom. Isso afasta o político do eleitor. Mas eles já estão tão longe, não é mesmo?

 

COMO FICARIA A CÂMARA?

Aí teríamos diferenças importantes. Peguei os dados de São Paulo, dos eleitos pelo sistema atual e pela fila dos votos.

No sistema atual, o deputado eleito com menos votos teve 42.743 sufrágios. Temos 64 homens e seis mulheres, com média de 52 anos de idade. Eles se distribuem assim nos 15 partidos representados:

Quociente Many Eyes

As coligações principais dos blocos governista e de oposição ficam assim:

PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B – 23

PPS / DEM / PSDB – 22

No “Distritão”, pela ordem de votação, mudaria a composição partidária.

Primeiro, não seria necessário lançar um Tiririca, que trouxe muitos votos para a coligação de que fez parte, ganhando três cadeiras extras só com os seus votos (isso fora os votos dos outros que não foram eleitos). Isso desestimularia coligações, também, visto que as coligações são feitas pra atender ao quociente eleitoral.

Nenhum deputado teria menos de 94 mil votos (o último seria o delegado Protógenes, com 94.906). Teríamos uma deputada a menos por São Paulo – Aline Lemos, do PP, não teria chance com seus 78.317 votos. A média de idade seria um pouco maior também – 53 anos. Considerando os votados em 2010, incluindo o Tiririca, a composição dos 15 partidos representados ficaria assim:

Distritao Many Eyes

E nas coligações governista e oposicionista:

PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B – 23

PPS / DEM / PSDB – 31

Sim, a atual oposição teria vantagem numérica com os votos atuais, enquanto o bloco governista basicamente manteria os mesmos números da proporcional com Tiririca. É disso que os governistas possivelmente têm medo. Mas isso não é líquido e certo – numa eleição com “distritão” os atuais governistas poderiam lançar candidatos mais fortes, fazer uma campanha melhor que a da oposição e ter mais votos. O problema não é do sistema em si.

Mas essa pequena troca de lógica traria a necessidade de profundas mudanças no sistema político. Porque todos eles teriam de ralar junto ao eleitorado pra ter voto, sem poder se utilizar de artifícios como o lançamento de tiriricas pra driblar a matemática. E o eleitor entenderia perfeitamente como funciona o sistema: quem tem mais votos leva. Não aconteceria como no RS, em que a deputada Luciana Genro foi muito votada mas não levou a cadeira.

Não vejo como isso possa ser ruim.

 

E AGORA, O QUE SE FAZ?

O mais importante em qualquer sistema político é o eleitor, o cidadão. Por mais que o foco geralmente esteja no político, no representante.

O problema é que quem aprova ou desaprova qualquer coisa que diga respeito a essa relação entre representantes e representados são os representantes.

Eles foram tristemente acostumados por nós, nossos pais e nossos avós a um sistema em que eles podiam fazer o que quisessem, sem fiscalização do eleitor.

Montaram um sistema político em que praticamente não dependem do eleitor pra se manter no poder. Um sistema em que o eleitor é um detalhe. Se o político comete crimes, ele conta com a lentidão do Judiciário pra que o processo caduque e seja arquivado.

Só que, até por obra e graça da internet, isso está mudando.

Em 2006, a internet foi usada pra informar quem eram os deputados acusados de envolvimento no esquema dos sanguessugas. Dos 55 que se candidataram, apenas 5 se elegeram.

Em 2008, a folha corrida dos políticos virou uma questão eleitoral. Em 2009, um projeto de lei de iniciativa popular foi levado ao Congresso com as assinaturas de milhões de eleitores.

Com essa pressão, suas excelências não conseguiram evitar de aprovar o projeto. Cheio de descaracterizações, mas aprovaram em 2010.

Os políticos atingidos por ela esperneiam à vontade. Recorrem à Justiça pedindo um arreguinho só mais desta vez. O Supremo Tribunal Federal decide não decidir a respeito.

Se as autoridades estão relapsas, o eleitor faz a coisa por seus próprios dedos, recusando voto. Segundo levantamento do Congresso em Foco, dos mais de 200 fichas sujas que concorreram, apenas 17 conseguiriam se eleger.

Qualquer solução que preste para o sistema político no Brasil depende mais do eleitor do que dos políticos. E depende mais do mandato do que da hora da eleição.

Se nos próximos 4 anos você incomodar bastante seus representantes, é bastante possível que seja um mandato um pouco menos pior do que o anterior. Com Tiririca e tudo.

A partir de hoje, com a posse de suas excelências, é a sua vez de fazer a diferença. Vai continuar deixando eles te abraçarem por trás?

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