Indústria de multas? Mas multa-se tão pouco…

Outro dia o Fantástico passou uma reportagem do Giovani Grizotti sobre trampolinagens na compra de “pardais”, as câmeras que flagram e multam motoristas barbeiros. Imediatamente surgiu uma gritaria contra a “indústria da multa”. Sempre vem alguém dizer que isso demonstra que a preocupação das prefeituras não é “educativa”, mas “arrecadatória”.

Esse último ponto, aliás, é o que eu acho mais risível. Não existe nada mais educativo do que a certeza da punição. O motorista que comete barbeiragem só o faz quando julga que vai escapar sem problemas. Quando julga que ninguém está vendo. Ora, se o sujeito fez barbeiragem, colocou a segurança alheia em risco de alguma maneira e merece no mínimo uma multinha. Ele tinha opção. Onde o motorista supõe que corre mais risco de ser multado se abusar da boa vontade alheia, ele costuma ser mais prudente.

Multa-se pouco no Brasil. Toda. Hora. Sai. Alguma. Matéria. Mostrando. Isso. E isso não acontece necessariamente porque a lei é severa demais a ponto de ser incumprível (embora possa ser). Ocorre em boa parte porque ela não é fiscalizada. Isso beneficia os maus motoristas e prejudica todos os outros – especialmente os pedestres, como este escriba.

Pessoalmente, sou a favor de colocarem pardais sobre cada faixa de pedestres, multando automaticamente cada carro que parar nela quando ela deve estar liberada ou passando por ela depois de o sinal fechar. A gente já tem pouco tempo pra atravessar, e esse pouco costuma ser invadido pelos carros. Não adianta reclamar com a CET: mesmo quando tem fiscal no cruzamento, eles dizem que se forem ficar de olho só nisso não fazem mais nada.

Certa vez contei num cruzamento de São Paulo: dava 120 segundos abertos para os carros e 7 segundos abertos para os pedestres. Se você descontar os dois segundos e meio que alguns barbeiros roubaram cruzando o sinal vermelho, você tem quatro segundos e meio pra chegar ao outro lado da rua antes de os carros voltarem a rugir. Eu dou uma corridinha. Daqui a 30 ou 40 anos, já vai ser mais difícil.

(Claro que isso não é prioridade pras prefeituras, e nem vai ser enquanto continuarem representando a indústria da barbeiragem.)

Acho justo as prefeituras cobrirem as ruas de câmeras, ainda que com intenção arrecadatória. Punição aos abusos, ou ao menos a perspectiva de punição, educa. Mas ainda assim acho importante a reportagem do Grizotti. Ela revelou que:

1) Empresas que vendem os equipamentos permitem desmultar quem devia ser multado, a pedido de pessoas influentes. Isso é sacanagem da grossa e dá margem à corrupção.

2) Contratos eram obtidos na base da propinagem. Isso é corrupção.

Acho que tem que multar, mas tem que ser transparente e dentro da lei. É sacanagem baixar ridiculamente o limite de velocidade num ponto da rua, por exemplo, e instalar uma câmera pra multar quem em qualquer outro ponto da cidade estaria numa velocidade razoável.

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7 comentários sobre “Indústria de multas? Mas multa-se tão pouco…

  1. Ótimo post. A má-fé e oportunismo de políticos e empresários não pode servir de desculpa para aqueles que desrespeitam as leis de trânsito. Motorista que reclama da “indústria de multas” com certeza está acostumado a fazer o que bem entende nas ruas, e quando surge a mínima ameaça de punição fica doido querendo arranjar uma desculpa. O problema é que as denúncias de corrupção acabam impedindo um debate mais lúcido sobre o tema, como o que foi feito neste espaço.

    1. Acho que o problema é o foco do debate, mesmo. As denúncias de corrupção são importantes – se a corrupção existe, deve ser denunciada. A questão é o que se pode concluir delas.

  2. No caso da reportagem tratava da instalação de pardais em ruas que não existiam, ruas de CHÃO BATIDO, superfaturamento da venda dos equipamentos E DE DELETAR MULTAS DO EQUIPAMENTO.

  3. A indústria da multa existe sim e acaba “pegando” motoristas que seguem a lei, veja meu caso:
    Eu nunca falo ao celualr no carro, bem como uso muito pouco esse aparelho em quaisquer outros lugares.No dia 06/04/2011 recebi uma NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO” referente ao uso do dito aparelho dirigindo o veículo; pois bem, como já mencionei nunca uso o aparelho no carro,na referida Notificação consta como endereço uma rua que não existe,apesar de a placa citada ser igual à do meu carro, só e especificado que é um veículo marca Fiat espécie de passageiros e não o modêlo do carro.
    Enviei recurso no dia 07/04/2011 através de carta com aviso de recebimento da mesma em 12/04/2011.
    Hoje, dia 18/05/2011 me deparei com a “NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A INFRAÇÃO DE TRÂNSITO” em minha caixa de correios e fiquei completamente indignado, pois tudo leva a crer que OS RECURSOS DE MULTA NÃO SÃO SEQUER ANALIZADOS PELOS ORGÃOS COMPETENTES (CADÊ A COMPETÊNCIA??????OU SERIAM COMO QUASE TUDO INCOMPETENTES).
    Existe uma rua de nome parecido com a rua inexistente, mas eu nunca passo pela mesma.Me resta ficar com mêdo acerca da existência de um clone de meu carro ou também da completa inépcia e incompetência do agente policial que lavrou a ocorrência bem como dos orgãos responsáveis pela análise dos recursos apresentados por nós que somos lesados pelo estado a todos os momentos.Saliento que essa não é a minha primeira experiência em entrar com recurso – estando com razão, em situação regular e obedecendo as leis – e não ser ouvido e/ou atendido.
    Agora fico na dúvida se envio um novo RECURSO ou se vai ser, mais uma vez, perda de tempo????
    Realmente é cada dia mais vergonhoso viver num local no qual quem respeita e segue as leis é considerado um trouxa e ainda paga por outros que cometem os absurdos.

    Francisco C. Neto

  4. A SEMANA NACIONAL DE TRÂSITO E A GRAVE DOENÇA SOCIAL DOS ACIDENTES

    Milton Corrêa da Costa

    Estamos em plena Semana Nacional de Trânsito, comemorada, em todo território nacional, entre 18 e 25 de setembro, cujo tema escolhido este ano, dentro da Década Mundial de Ações para a Segurança de Trânsito-2011/20, foi “JUNTOS PODEMOS SALVAR MILHÕES DE VIDAS’. Um bom momento para reflexão e nada a comemorar. Basta observar dois recentes relatos de imprudência e de acidentes. Um deles resultou no atropelamento e morte de uma senhora de 82 anos, em São Carlos, a 229 km da capital de São Paulo. Um estudante do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), de 23 anos, acabou preso na manhã do último sábado acusado de atropelar e matar a idosa. De acordo com a PolíciaMilitar, ele dirigia embriagado e admitiu que voltava da Taça Universitária de São Carlos (Tusca), tradicional evento esportivo com alunos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

    O universitário fugiu sem prestar socorro à vítima, mas foi reconhecido e preso pela PM logo depois, porque mora próximo ao local do acidente. No carro dele foram encontradas marcas de sangue; o para-brisa estava danificado. No banco da frente foi encontrado uma caneca da Tusca, usada para servir bebida. O acidente ocorreu por volta das 06h30m, em frente a uma padaria, em São Carlos. A vítima, Rosa Buzzo, foi atingida enquanto andava pelo meio fio para desviar de um poste. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As 9h30m, o estudante prestou depoimento na delegacia, pagou R$ 19 mil de fiança e foi liberado, Diga-se de passagem não é qualquer um que dispõe de tal quantia para se ver solto. Pela demonstração de poder econômico, com uma boa defesa e a indulgência da lei, é mais um homicida do volante a não ser recolhido ao cárcere.

    No Rio de Janeiro, na madrugada de domingo, 18/09.-parece cena de filme americano- em razão da mistura álcool, drogas e direção, por pouco um jovem não provocou uma tragédia. Após furtar um ônibus sem passageiros no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, o dirigiu ( pasmem) cerca de 20 quilômetros até a Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo. Provocou pelo menos três acidentes no caminho. De acordo com informações da polícia, Pedro Henrique Garcia de Souza Correa dos Santos, 24 anos, tinha acabado de sair de uma festa à fantasia e aproveitou que o coletivo estava com a chave na ignição e vazio.Trajado com uma calça camuflada e uma camisa que dizia “operações especiais”, o rapaz, que é estudante de direito, estava aparentemente sob efeito de entorpecentes. De acordo com a Rádio CBN, ele teria admitido aos policiais o uso de drogas e álcool.

    A jornalista Ruth de Aquino, num artigo de sua autoria, publicado dias atrás na Revista Época, que analisava a violência e a barbárie do trânsito brasileiro, em poucas palavras disse tudo: “Temos um exército de homicidas e suicidas em potencial ao volante dos carros. Pilotam estimulados por álcool, deprimidos por drogas ou excitados pela sensação de onipotência”. As palavras da ilustre jornalista podem ser retratadas em recentes números do seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres) que, no primeiro semestre deste ano pagou 107. 403 indenizações por invalidez. Os dados se referem a acidentes ocorridos até três anos atrás no país. No total, incluindo mortos e feridos, as indenizações, nos primeiros seis meses de 2011 chegaram a R$ 1,1 bilhão.

    O crescimento da frota de motocicletas é tida por especialistas pela puxada das estatísticas de acidentes, onde as lesões que mais matam são fraturas no crânio (falta do capacete de segurança), trauma de tórax ( falta do uso do cinto nos carros), bacia e ossos longos.O trânsito é a principal causa de morte de jovens no país, numa faixa etária de 15 aos 24 anos..Mais de 70% são do sexo masculino. Segundo a ONU o Brasil é o quinto país em acidentes de trânsito no mundo. O trânsito brasileiro mata 2,5 vezes mais que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais que na Europa. Cerca de 100 pessoas, em média, por dia, perdem a vida na barbárie do trânsito brasileiro que ceifa a vida de 36 mil anualmente ( quase a capacidade total do Estádio do Engenhão no Rio), sem falar nos que adquirem graves sequelas. A Espanha, cita em seu artigo a jornalista Ruth de Aquino, reduziu em 57% as mortes em estradas. “Não basta educar, é preciso vigiar e punir. As campanhas devem ser duras e realistas. Acidente de trânsito não é maldição divina e deve ser combatido como doença grave”, diz Navarro Olivella, um espanhol estudioso do tema.
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    A semana de trânsito deve servir, portanto, para que nos mobilizemos por um trânsito mais humano. Os acidentes de trajeto são uma grave doença social e parecemos impotentes para conter tamanha tragédia, onde carros retorcidos, vítimas ensanguentadas, dor, sofrimento, desespero e famílias enlutadas são fatos rotineiros. Acresce-se o fato de que boa parte de nossas estradas e vias urbanas apresentam-se em estado precário no que tange à pavimentação e à sinalização. A cada dia o carro vem se transformando, pois, numa arma mais mortífera e a impunidade dos crimes de trânsito é flagrante. Apesar do advento da Lei Seca, muitos motoristas continuam bebendo e dirigindo. Matando, morrendo e mutilando e as leis acabam protegendo os homicidas do trânsito. .

    Fica evidenciado que o perfil do motorista brasileiro, em sua maioria, é de imprudência, desrespeito as leis de trânsito e acentuado grau de estresse e deseducação. Não há disciplina consciente no trânsito. É problema cultural e de carência de rigorosa punição. Precisamos frear o ímpeto dos imprudentes e assassinos em potencial do volante. Antes que sejamos a próxima vítima. Quem mata no trânsito por direção alcoolizada ou por excesso de velocidade comete homicídio doloso. É preciso incluir, urgentemente, no Código de Trânsito Brasileiro, no capíulo dos Crimes em Espécie, tal modalidade de delito, onde o dolo eventual fica plenamante evidenciado na assunção do risco do resultado danoso. Trânsito é meio de vida, não de morte e destruição humana. Com a palavra o Congresso Nacional. Juntos podemos salvar vidas. Só depende de nós.

    Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio e estudioso em segurança de trânsito

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