Afinal, a estrutura brasileira de aeroportos está bem ou mal?

Sei que pelo menos uma leitora deste blog conhece a fundo o assunto. Eu não entendo absolutamente nada de aeroportos, fora a experiência cada vez menos confortável como usuário deles, mas gosto de observar alguns movimentos na política.

Dia 14 de abril, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou um estudo sobre aeroportos no Brasil. Você pode baixar a íntegra do estudo aqui.

Os dois autores afirmam, com base nos dados disponíveis, que com base na situação atual dos aeroportos e com os investimentos atuais, dificilmente o Brasil conseguirá terminar até a Copa de 2014 dez dos 13 aeroportos em que há investimentos, se forem mantidos os prazos médios para cumprir as etapas de expansão.

Em português: na avaliação dos pesquisadores, só termina a tempo se correr com a obra. Correr com a obra acarreta problemas, como vimos nas obras da Linha Amarela do metrô de São Paulo e do Rodoanel. Ou acarreta outros tipos de problemas, tipo a necessidade de botar mais dinheiro pra finalizar a tempo. Mas tudo isso por ora está no terreno das possibilidades.

O Ministério Público Federal está pedindo agilidade nas obras  (e não só nas de aeroportos) para que não seja preciso pedir dispensa de licitação nas obras. Foi a dispensa de licitação, em grande parte, que fez os custos das obras dos Jogos Panamericanos terem um superfaturamento de até 600%.  Esse dinheiro sai do meu bolso, do seu bolso e do bolso da sua mãe.

Como não sou especialista em aeroportos, não entro no mérito de o estudo dos economistas do IPEA estar ou não correto. Apenas chamo atenção para um ponto: a reação política.

No que depender do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o estudo sequer foi feito pelo IPEA: “Não foi o Ipea que fez o estudo. Um pesquisador juntou recortes de jornais para fazer esse pronunciamento. Não representa a posição do Ipea nem do governo. Estamos preocupados em realizar tudo dentro do previsto. Não há desespero nem nenhuma dúvida de que daremos conta. O Brasil vai fazer uma copa bem organizada.”

Ponto a ponto.

1) “Não foi o IPEA que fez o estudo”

O Instituto convocou entrevista coletiva, oficialmente, para divulgar o estudo. Ela foi transmitida ao vivo, em vídeo, pelo site do IPEA. Foi noticiado no site do IPEA. O estudo foi publicado como Nota Técnica da Diretoria de Estudos Setoriais do instituto. É um estudo do IPEA ou não é um estudo do IPEA? Esse estudo especificamente não traz a observação, mas as Notas Técnicas do IPEA costumavam informar na folha de rosto:

As Notas Técnicas visam divulgar, de forma rápida e ampla, 
análises e resultados parciais de pesquisas realizadas no IPEA
ou em parceria com outras instituições, estimulando o debate
corrente em torno de questões específicas de natureza conjuntural
ou metodológica.

O potencial atraso nas obras dos aeroportos se encaixa no primeiro parágrafo.

Não estou em condições de saber se a retirada da observação implica alguma coisa. Mas, pra mim, essas condições não desqualificam de antemão o estudo.

O IPEA faz parte da estrutura do governo federal, dentro do Ministério do Planejamento, ora loteado para o PMDB via Moreira Franco. Em 2009, o IPEA produziu vários estudos que critiquei no “Dicas de um Fuçador”, pai do Numeralha, pela manipulação numérica do oba-oba. Então, ficamos assim: se o IPEA lança um estudo que enche a bola do governo, é do IPEA. Se o estudo não enche a bola do governo, não é do IPEA?

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2) “Um pesquisador”

Na verdade, ministro, foram dois: Carlos Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, pesquisadores do IPEA.

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3) “Juntou recortes de jornais para fazer esse pronunciamento”

De fato a bibliografia cita várias notícias publicadas em jornais. Mas boa parte das afirmações feitas no texto se baseia em consultas à execução orçamentária da União (com dados pesquisados nos bancos de dados do SIGA Brasil, DEST e Contas Abertas) e aos dados da Infraero – que mostram aeroportos como o de Vitória (ES) usando atualmente 472% de sua capacidade. Clique nos links para ter acesso direto aos dados.

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4) “Não representa a posição do Ipea nem do governo. ”

Por motivos óbvios o ministro quis chamar atenção para o segundo parágrafo que a observação costumava ter e nesse caso não tem:

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira
responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o
ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

OK, embora feito por funcionários do instituto e divulgado oficialmente pelo órgão, de fato aquela Nota Técnica pode não ser a posição oficial do IPEA ou do governo. Mas precisa representar a opinião do IPEA ou do governo para ser uma observação importante de ser discutida? Eu acho que não.

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5) “Estamos preocupados em realizar tudo dentro do previsto.”

Os atrasos apontados sugerem o contrário, ainda que eu pressuponha a maior boa vontade do pessoal da Infraero dentro dos recursos de que dispõe. Adoraria que o governo fizesse valer a declaração do ministro. Mas notícias como a de que o governo executou apenas 1% do orçamento dos aeroportos da Copa me fazem crer que é blablablá. Em se tratando de governo, preocupação é execução.

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6) “Não há desespero nem nenhuma dúvida de que daremos conta. ”

Nenhuma dúvida da parte de quem?

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7) “O Brasil vai fazer uma copa bem organizada.”

Trata-se mais de uma declaração de intenções do que de uma enunciação de fato. Só se saberá em 2014 se o Brasil fez uma Copa bem organizada. Por ora, sabe-se apenas que a preparação não parece bem organizada. E também se sabe que o Pan não foi bem organizado, tanto que custou 600% a mais no nosso bolso.

***

E você, o que pensa a respeito? Da minha parte, espero sempre mais transparência da parte dos governos nessas questões que mexem no nosso bolso. Fazer blablablá de avestruz não é transparência, ministro.

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4 comentários sobre “Afinal, a estrutura brasileira de aeroportos está bem ou mal?

  1. Muito bom texto Marcelo. Como sempre!
    Sabe quando vejo essas noticias sobre a falta de estrutura dos aeroporto, sempre me lembro da velha e boa música: “Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim! Brasil, qual é o teu negocio, o nome do teu sócio confia em mim!”
    Tenho juntado muitas peças para entender o quebra-cabeça.
    Por exemplo, são antigos os primeiros projetos de ampliação do aeroporto com a construção do terceiro terminal e terceira pista no aeroporto de Guarulhos, no entando, decisões politicias fizeram com que eles nunca saissem do papel.
    Bom, ao estudo do IPEA. Eu vi por cima, mas achei interessante que o IPEA aponta que só para obter o licenciamento ambiental das obras são necessários 38 meses!!! Uau…tenho minhas dúvidas quanto a esse prazo, no entanto, esse é um dos gargalos. Outra questão são os órgão de controle, como o TCU, necessário, mas lento!
    mas o que mais me chama a ateção são as noticias viciadas, insistentes… Você sabia que o Brasil possui mais de 1500 aerodromos públicos?
    Fala-se em privatização, mas só dos aeroportos administrados pela Infraero, empresa com 37 anos de experiência e tradiçao e que da noite para o dia virou a mais incompetente de todas. Com essa quantidade de aerodromos, e com a demanda crescente é evidente que tem mercado para todo mundo…para as estatais (federal, estadual, municipal..sim temos aeroportos administrados pelo estado e por municipios) e para a iniciativa privada. Tem espaço para abertura de capital também. Mas a moda é falar de copa “Quero ver na copa” a frase mais dita de todos os tempos…O Ricardo Teixeira disse que nosso único problema são os aeroportos…como se tivemos algum estádio pronto, como se não houvesse um guerra sobre o estádio em SP, como se tivessemos mobilidade urbana, como se tivessemos hotéis, como se tivemos transporte público…enfim! O problema está aí, ele não é o único, e não sei se é o pior, mas é um problema que precisa de solução… Sobre a reação política sobre um estudo do “governo” que não representa a opnião do governo, porque nesse muro eu ainda não consegui subir para ver o que realmente tem do outro lado…

    1. “Quero ver na Copa” começou como bordão de taxista e já virou piada. É divertido isso de o pessoal se focar tanto em uma semana de lazer daqui a três anos. Vou escrever um post a respeito.

      Interessante isso dos aeródromos. São tipo Campo de Marte?

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