Conheça a teia ministerial do Brasil

Em tempos acirrados, perspectiva pode ajudar a ter uma ideia do que acontece.

Coletei os dados de quem ocupou os ministérios brasileiros desde a redemocratização do Brasil, em 1985, para observar alguns padrões. A principal observação que salta aos olhos é como alguns nomes estão presentes em vários governo, formando uma verdadeira teia.

(Por padrão, o Google Fusion Tables mostra apenas as 150 conexões mais representativas; aumente o número para ver mais ministros.)

https://www.google.com/fusiontables/embedviz?containerId=googft-gviz-canvas&viz=GVIZ&t=GRAPH&gc=true&gd=false&sdb=1&rmax=100000&q=select+col2%2C+col5%2C+col6+from+10ga6rkk0A9Zt_eZBRLn07Myu71xjVHCey9AkMtWl&qrs=+where+col2+%3E%3D+&qre=+and+col2+%3C%3D+&qe=&uiversion=2&state=%7B%22ps%22%3A%221_l_2s_d_g_-j_-i_q_29_1u_1_-l_2k_8_w_-18_4_-18_1d_36_1v_i_8l_-1b_-t_4o_1z_w_31_-7_-1e_29_3d_18_3u_-s_d_2u_-12_-18_4n_-14_6_9x_4_-15_9y_3j_-3_9q_1m_u_3j_31_1b_4c_-1g_-f_n_z_5_1w_-n_-1n_3x_3q_d_35_1a_-3_6f_36_28_9o_34_2h_7w_-j_-1h_6s_1c_14_37_-2_d_92_-4_1d_2v_29_-i_48_2h_-p_98_3t_1_34_1n_15_21_38_-k_1g_3h_-e_6d_38_1d_3n_26_2v_5z_1i_2j_1a_2g_2v_78_-1e_4_55_v_q_2_-1h_1u_27_-18_3e_6m_-y_-1i_9z_2v_2r_3f_33_-p_6y_2q_-q_2j_3p_-a_8r_3u_10_24_1p_2t_1e_-1k_-1_3w_3t_s_14_-1c_-1b_3e_3s_19_7a_-j_n_4z_3g_-m_4h_-b_-1p_5x_3x_l_9m_2x_-t_13_-1l_-11_7u_-1j_38_8w_-p_3q_7e_1x_2z_7s_2o_2z_2g_-1p_-a_99_3v_1r_4u_-1g_m_c_1_-2f_43_-1r_-l_18_43_7_k_41_f_j_-1r_-u_1y_-18_-1l_w_-1s_2z_1n_-14_3q_2f_-1l_-1a_2a_48_2_y_-1y_2p_1t_-2j_1v_19_17_2s_2l_9_r_10_5_1u_1f_48_m_6_1_24_15_46_x_2o_-v_41_1b_4d_1y_22_q_1i_x_-1w_3h_1i_o_1w_1j_r_2d_11_y_-2w_h_-25_-z_28_-e_3l_2m_-1n_40_p_1h_6_2q_-2y_20_20_4o_9_2i_4o_o_t_1n_-2_o_4q_-5_1k_2e_3v_1x_-34_17_1h_30_3x_2h_4w_14_1z_4w_-e_2t_k_-3h_2e_12_-3i_r_3x_3g_2p_-3g_21_1s_-o_4x_f_1m_-3i_0_-1r_4o_2r_1_-3h_23_3q_3z_s_43_-2_1o_-19_54_2k_5d_z_2d_-36_-n_1r_-1_58_m_55_1q_2n_-2q_4a_1u_10_-k_2b_3d_4k_7_1f_-x_5_-2k_41_2c_-2y_1d_i_-3a_-1z_25_2l_-1b_1v_1c_-o_v_-r_3e_16_64_-3_1q_w_5q_17_5y_-12_12_-w_-48_2s_2v_-43_z_-3o_45_b_1z_-4k_d_2g_-4c_1d_4q_-n_e_1_-4m_1p_-2r_5a_26_3m_-1e_1l_2t_5a_3_-4c_2x_9_3b_-3r_a_1e_-4o_u_l_3e_1m_-41_33_1c_4c_-z_%22%2C%22cx%22%3A113.62745245093504%2C%22cy%22%3A29.61267594545664%2C%22sw%22%3A1251.2202364015748%2C%22sh%22%3A580.6484053937492%2C%22z%22%3A0.7482475019664878%7D&gco_forceIFrame=true&gco_hasLabelsColumn=true&width=650&height=500

Os elos da teia são os ministros que serviram a mais de um presidente.

Reinhold Stephanes, quatro vezes ministro, conseguiu a proeza de servir duas vezes sob Collor, uma sob FHC e uma sob Lula. Nelson Jobim foi três vezes ministro: uma sob FHC, uma sob Lula e uma sob Dilma. Celso Amorim, que empata com ele, serviu a Itamar, Lula e Dilma.

Outras observações também são interessantes. Dilma foi a presidente que mais teve mandatos de ministro – um mesmo ministro pode ter mais de um mandato. Miguel Rossetto, por exemplo, teve 3 mandatos nos governos dela. Ao longo de seu governo, várias trocas ministeriais ocorreram em decorrência de escândalos de corrupção e dança das cadeiras da base aliada.

A cadeira que mais mudou de ocupante foi a da Agricultura: foram 27 vezes desde 1985. Quatro vezes nos governos Dilma, Lula e Collor, e oito vezes no curto governo Itamar Franco. Ou um a cada dois anos nos governos petistas, um a cada seis meses no governo collorido e um a cada três meses no governo Itamar.

Em seguida vem o ministério da Justiça, com 26 trocas de ministro. Foram 10 apenas nos governos FHC. É a pasta que mais mudou de ministro sob um mesmo presidente.

O político mais longevo em cargos ministeriais nos últimos 31 anos foi Guido Mantega. Ocupou três ministérios durante 3.888 dias, nos governos Lula e Dilma. Isso equivale a mais de dez anos e meio. O décimo-segundo ministro mais longevo, Raul Jungmann, voltou ao governo sob Michel Temer.

Anúncios

São Paulo não é cidade para pedestres?

Uma motorista conseguiu a façanha de atropelar e matar, segundo amigos ouviram da família, um respeitado professor do Instituto de Psicologia da USP, César Ades. Ele estava fazendo caminhada na Paulista.

[EDITADO: Segundo o HC, o professor continua internado em estado gravíssimo. Não teve morte cerebral.]

Pedestres morrem mais do que ciclistas na cidade. Por estarem desprotegidos, se um carro bate neles, no mínimo se machucam mais do que o motorista.

A julgar pelo que se ouviu quando morreu a ciclista, vão colocar a culpa no professor. Quem manda andar a pé na rua? São Paulo não está preparada para o pedestre. Andar a pé em São Paulo é utopia, deslumbramento de quem foi à Europa e achou bonito.

Recapitulando: na semana passada, uma ciclista foi atropelada e morreu na Paulista. Alguns especialistas consultados pela imprensa foram rápidos em dizer que a cidade não está preparada para as bicicletas. Comentaristas no Twitter, blogs e seções de cartas também. Muita gente inteligente culpando os ciclistas por se arriscarem no trânsito paulistano – mais ou menos como culpar uma mulher estuprada por andar de saia curta.

Não adianta lembrar que em outros países os ciclistas têm espaço garantido no trânsito – vão dizer que é coisa de elitista, de quem foi à Europa e achou bonito. Não adianta lembrar que o Código de Trânsito prevê respeito às bicicletas – nem as autoridades de trânsito levam a sério essa parte da lei.

Em pior situação do que os ciclistas estão os pedestres. Os pedestres têm as calçadas, dirá um ciclista. Mas será que têm? Em muitos bairros, o pedestre precisa andar pelo meio da rua porque, além de estreitas, as calçadas têm obstáculos – muros recuados, bueiros abertos, carros estacionados, árvores na frente dos muros recuados e todo tipo de coisa garantida pela criatividade dos moradores do quarteirão.

Mesmo assim, calhou de o professor morrer justamente caminhando pela calçada mais decente de São Paulo. Porque precisa atravessar a rua de intervalos em intervalos, e alguns motoristas não podem parar quando o sinal fecha – seu tempo é muito precioso, o trânsito é guerra mesmo e guerra sem vítimas não tem graça.

Cá pra nós? O que falta é respeito.

E a numeralha, que motiva este blog? A prefeitura de Gilberto Kassab ficou devendo.

Eles têm, bem escondido, um sistema de estatísticas de saúde semelhante ao do Datasus. Complexo, mas excelente nas funcionalidades.

O problema é que ele precisa ter a alimentação de dados. A última alimentação foi em janeiro deste ano, com dados de 2009 e 2010. Não há dados de nenhum dos meses de 2011, e os de 2012 ainda são um sonho.

Muito conveniente em ano eleitoral, não?

[EDITADO: Via Twitter, a Secretaria Municipal de Saúde diz que não há conveniência eleitoral e que os dados de 2011 devem ir ao ar no segundo semestre deste ano. Quando, aliás, a campanha estará nas ruas. No Datasus, já estão disponíveis os dados de todas as outras cidades do Estado até dezembro de 2011.]

De qualquer forma, veja neste link minha planilha com os dados de 1996 a 2010, separados por tipo de vítima e tipo de algoz. Compare por si mesmo.

Nova ordem mundial

Recebi hoje um email em mau português, de uma deputada que herdou uma fortuna do marido e quer doar para uma instituição de caridade cristã. O marido trabalhava na embaixada iraniana na Costa do Marfim. Está com câncer, coitada, e pede minha ajuda para ajudar a transferir a bolada para quem merece. Cita a Bíblia uma série de vezes, e sabe como é – cristãos e Irã não fecham muito bem. Por causa disso, a transação deve ser clandestina.

É claro que é lorota, e lorota perigosa. É uma nova versão do golpe nigeriano. Eventualmente você deve acabar recebendo algo do gênero também, se é que já não recebeu. A fraude já teve diversas versões, e a primeira que eu vi chegou por fax para um parente contador de empresa em meados dos anos 90. Ele não caiu, mas aqui no Brasil um pretenso esperto na diretoria do Banco Noroeste caiu no golpe e desviou US$ 242 milhões entre 1995 e 1998. Lá fora tem gente que morreu e que foi pra cadeia por isso. Em janeiro, um sul-coreano e sua filha foram sequestrados ao ir buscar o dinheiro na África do Sul.

Esse tipo de fraude joga com a ganância do cidadão – OK, a mulher prometeu depositar alguns milhões de dólares na sua conta, daqui a oito meses ela morre, ninguém vai saber se você não acabar doando pra uma igreja.

Só que do outro lado tem alguém mais esperto do que a vítima julga ser. Depois que o pato morde a isca, a rica viúva (ou algum sobrinho, ou sei lá quem) pede que ele mande uma soma relativamente pequena de dólares, algo como US$ 1000, para propinar alguém. O que são mil dólares perto de muitos milhões? Aí o esperto do outro lado vai subindo a aposta aos poucos, sempre com muita educação e apelando ao instinto de piedade do trouxa.

Geralmente, quando alguém cai nessa, demora a cair a ficha e pular fora. Nessa hora, já é tarde demais. Porque ele próprio já chegou ao ponto de cometer fraudes que o tornam sério candidato a ver o sol nascer quadrado.

O interessante nessa versão nova da fraude nigeriana é a roupagem.

Está em português, possivelmente por conta do bom momento econômico do Brasil. O mundo inteiro já reconhece o Brasil como um país caro. Um apartamento em algumas áreas de São Paulo custa mais caro do que um em Miami, carro popular é mais caro que um carro de luxo lá fora, a gasolina é mais cara do que em muitos países mais ricos e até a expressão “preço de banana” perde sentido quando se percebe que o quilo da fruta custa tão caro aqui quanto em Nova York. Um engraxate brasileiro nos EUA cobra mais barato do que seu colega daqui.

Fala no Irã, porque o Irã é a bola da vez na geopolítica internacional. Você conhece a fama do Irã de país fundamentalista e intolerante, brigando com os EUA. Imagina o que não fariam com uma pobre velhinha rica, viúva de um diplomata americano.

A fraude nigeriana se atualiza, mas nunca acaba. Porque a estupidez humana não tem limite. E o melhoir jeito de ser trouxa é se achando muito esperto ao topar uma oferta que parece boa demais para ser verdade. Geralmente costuma ser exatamente isso, mas a ganância desliga desconfiômetros – e torna a vítima tão culpada quanto o criminoso.

Isso acontece em outros contextos também, como no caso de gente que compra iPad por R$ 500 em site chinês de procedência duvidosa e recebe uma caixa de pedras em casa. Grupos do crime organizado exploram o mesmo bug quando mandam SMS dizendo que você ganhou um caminhão do Faustão e que precisa ligar para um celular do Ceará para acertar o recebimento dos prêmios. É o lado simpático do golpe do falso sequestro, mas o efeito é o mesmo.

Se você ainda assim achar razoável atender ao apelo da pobre viúva rica, fale comigo. Sei de um viaduto lindo para vender a você no centro de São Paulo, que pode ser seu a um preço imperdível.

London burning

(Publicado primeiro no blog Novo em Folha.)

A imagem da primeira página da Folha, hoje, é chocante: um prédio em Londres, incendiado por manifestantes que protestavam contra a morte de um homem pela polícia. Foram presas 160 pessoas no final de semana.

Os protestos e saques começaram em Tottenham, um bairro pobre com grande população negra, e chegaram até o centro da cidade, em Oxford Street. E o prefeito, Boris Johnson, está em férias. Como sói acontecer nessas horas complicadas, o elemento mais difícil de obter é o porquê. Os manifestantes não são organizados a ponto de publicar uma declaração dos seus princípios. A rigor, praticamente entra no protesto quem quer. E é justamente nessas horas que vêm as interpretações apressada, as simplificações.

Há quem diga que a revolta tem a ver com os cortes nas verbas sociais do Orçamento. O Daily Telegraph diz que comprar essa versão deixa os culpados à solta. Ele culpa a “yob culture”, algo como “cultura de mano”. Para The Sun, não tem conversa: quem se revoltou é tudo bandido mesmo. Mas será que é? O Guardian lembra que Tottenham não é “um lugar mau cheio de gente má”. É um lugar com más condições de vida (mal comparando, é como se fosse uma favela), onde a maioria não é por natureza violenta.

Kevin Anderson, um jornalista freelance, olhou a situação e viu paralelos com um clássico do jornalismo de 1967.

Naquele ano, no bairro negro de Detroit, alguns soldados negros voltaram da guerra do Vietnã e foi feita uma festa para recebê-los. Em dado momento, a polícia bateu lá e botou todo mundo da festa em cana. Daí para estourar uma revolta incendiária foi um pulinho. Até porque já tinha acontecido em outros lugares antes. A reação imediata foi mais ou menos a mesma: especulação desenfreada.

Meu mestre Philip Meyer, que trabalhava para a rede de jornais que publicava o Detroit Free Press, resolveu fazer a cobertura tentando deixar o fígado de lado. Especializado em métodos de pesquisa das ciências sociais, ele preparou um questionário para testar o senso comum. Escolheu uma amostra estatisticamente correta dos moradores do bairro para tentar descobrir o perfil de quem se revoltou, e de suas razões. Chegou a conclusões bem diferentes desse senso comum. Uma delas era que os mais revoltados estavam entre os que mais estudaram, colado com os que largaram os estudos no ensino médio, e não entre os ignorantes.

Inspirado nesse post, o Guardian resolveu adaptar o velho questionário do mestre Philip Meyer e colocar na internet, esperando que viessem respostas interessantes. Além de perguntar se o respondente participou ou não das revoltas e qual seu perfil, são feitas perguntas sobre aprovação ou desaprovação ao governo e sobre como uma vigília tranquila virou uma rebelião incendiária. Algumas das respostas dos leitores parecem interessantes para dar uma perspectiva mais nuançada sobre o que houve.

O uso de enquetes eletrônicas para reportagem tem limitações sérias. Primeiro e antes de mais nada porque responde quem quer. Segundo porque responde quantas vezes quiser, do jeito que quiser. Em seu livro “Precision Journalism”, nunca publicado no Brasil, Meyer enfatiza bastante a necessidade de rigor e aleatoriedade na amostra de uma pesquisa séria.

Mandei um email para Meyer perguntando o que ele achou. Ele disse o seguinte:

“Interessante! O problema não é tanto que os dados são coletados online, mas que os entrevistados se auto-escolhem. E a decisão de participar da pesquisa pode estar correlacionada a algo interessante que devia ser medido. Por exemplo, se as pessoas com maiores reclamações tiverem mais probabilidade de participar da pesquisa, então o nível de reclamação medido será exagerado. Ainda vale a pena como pesquisa exploratória. Pode trazer dicas para os repórteres e para uma eventual pesquisa mais rigorosa. Até lá, será difícil resistir à tentação de generalizar a partir dos resultados online. Entrevistas pessoais com os presos também podem trazer dicas. O Guardian é um ótimo jornal, e desejo o melhor para eles.”

Atraso e politicagem: Senado tergiversa direito de acesso de novo

Por conta da crise política, o governo retirou o pedido de urgência para a votação no Senado do projeto de lei que garante a todos o acesso a informações públicas. Tudo porque os senadores e ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello acham que não é legal tirar o sigilo eterno de alguns documentos históricos.

Para Sarney, divulgar os documentos poderia “reabrir feridas“. E ele diz que “não se pode fazer Wikileaks com a história do Brasil“. Sendo um homem culto, Sarney dificilmente ignora a diferença entre os documentos da guerra do Paraguai (encerrada em 1870), sigilosos por abuso, e os documentos da guerra do Iraque (ainda em curso), vazados ainda dentro do prazo de sigilo. Confunde as coisas por malandragem mesmo.

O direito de acesso a informações públicas é o mais desconhecido direito fundamental dos cidadãos. Ele já nos era negado por atraso brasileiro. Para obter informações que deviam ser públicas, o jornalista precisa cortejar o burocrata de plantão – imagine a dificuldade de quem não usa crachá.

No tocante a esse direito, o Brasil está atrasado 245 anos em relação à Suécia. Sua lei que garante acesso a informações públicas é de 1766.

Desde 2004, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e outras entidades da sociedade civil vêm pressionando primeiro o governo a apresentar, depois o Congresso a votar, o projeto de lei sobre o assunto. Depois de muita enrolação, finalmente parecia que ia sair.

Agora, porém, ao atraso se somou a conveniência da politicagem. Mais uma vez.

Afinal, a estrutura brasileira de aeroportos está bem ou mal?

Sei que pelo menos uma leitora deste blog conhece a fundo o assunto. Eu não entendo absolutamente nada de aeroportos, fora a experiência cada vez menos confortável como usuário deles, mas gosto de observar alguns movimentos na política.

Dia 14 de abril, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou um estudo sobre aeroportos no Brasil. Você pode baixar a íntegra do estudo aqui.

Os dois autores afirmam, com base nos dados disponíveis, que com base na situação atual dos aeroportos e com os investimentos atuais, dificilmente o Brasil conseguirá terminar até a Copa de 2014 dez dos 13 aeroportos em que há investimentos, se forem mantidos os prazos médios para cumprir as etapas de expansão.

Em português: na avaliação dos pesquisadores, só termina a tempo se correr com a obra. Correr com a obra acarreta problemas, como vimos nas obras da Linha Amarela do metrô de São Paulo e do Rodoanel. Ou acarreta outros tipos de problemas, tipo a necessidade de botar mais dinheiro pra finalizar a tempo. Mas tudo isso por ora está no terreno das possibilidades.

O Ministério Público Federal está pedindo agilidade nas obras  (e não só nas de aeroportos) para que não seja preciso pedir dispensa de licitação nas obras. Foi a dispensa de licitação, em grande parte, que fez os custos das obras dos Jogos Panamericanos terem um superfaturamento de até 600%.  Esse dinheiro sai do meu bolso, do seu bolso e do bolso da sua mãe.

Como não sou especialista em aeroportos, não entro no mérito de o estudo dos economistas do IPEA estar ou não correto. Apenas chamo atenção para um ponto: a reação política.

No que depender do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o estudo sequer foi feito pelo IPEA: “Não foi o Ipea que fez o estudo. Um pesquisador juntou recortes de jornais para fazer esse pronunciamento. Não representa a posição do Ipea nem do governo. Estamos preocupados em realizar tudo dentro do previsto. Não há desespero nem nenhuma dúvida de que daremos conta. O Brasil vai fazer uma copa bem organizada.”

Ponto a ponto.

1) “Não foi o IPEA que fez o estudo”

O Instituto convocou entrevista coletiva, oficialmente, para divulgar o estudo. Ela foi transmitida ao vivo, em vídeo, pelo site do IPEA. Foi noticiado no site do IPEA. O estudo foi publicado como Nota Técnica da Diretoria de Estudos Setoriais do instituto. É um estudo do IPEA ou não é um estudo do IPEA? Esse estudo especificamente não traz a observação, mas as Notas Técnicas do IPEA costumavam informar na folha de rosto:

As Notas Técnicas visam divulgar, de forma rápida e ampla, 
análises e resultados parciais de pesquisas realizadas no IPEA
ou em parceria com outras instituições, estimulando o debate
corrente em torno de questões específicas de natureza conjuntural
ou metodológica.

O potencial atraso nas obras dos aeroportos se encaixa no primeiro parágrafo.

Não estou em condições de saber se a retirada da observação implica alguma coisa. Mas, pra mim, essas condições não desqualificam de antemão o estudo.

O IPEA faz parte da estrutura do governo federal, dentro do Ministério do Planejamento, ora loteado para o PMDB via Moreira Franco. Em 2009, o IPEA produziu vários estudos que critiquei no “Dicas de um Fuçador”, pai do Numeralha, pela manipulação numérica do oba-oba. Então, ficamos assim: se o IPEA lança um estudo que enche a bola do governo, é do IPEA. Se o estudo não enche a bola do governo, não é do IPEA?

.

2) “Um pesquisador”

Na verdade, ministro, foram dois: Carlos Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, pesquisadores do IPEA.

.

3) “Juntou recortes de jornais para fazer esse pronunciamento”

De fato a bibliografia cita várias notícias publicadas em jornais. Mas boa parte das afirmações feitas no texto se baseia em consultas à execução orçamentária da União (com dados pesquisados nos bancos de dados do SIGA Brasil, DEST e Contas Abertas) e aos dados da Infraero – que mostram aeroportos como o de Vitória (ES) usando atualmente 472% de sua capacidade. Clique nos links para ter acesso direto aos dados.

.

4) “Não representa a posição do Ipea nem do governo. ”

Por motivos óbvios o ministro quis chamar atenção para o segundo parágrafo que a observação costumava ter e nesse caso não tem:

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira
responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o
ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

OK, embora feito por funcionários do instituto e divulgado oficialmente pelo órgão, de fato aquela Nota Técnica pode não ser a posição oficial do IPEA ou do governo. Mas precisa representar a opinião do IPEA ou do governo para ser uma observação importante de ser discutida? Eu acho que não.

.

5) “Estamos preocupados em realizar tudo dentro do previsto.”

Os atrasos apontados sugerem o contrário, ainda que eu pressuponha a maior boa vontade do pessoal da Infraero dentro dos recursos de que dispõe. Adoraria que o governo fizesse valer a declaração do ministro. Mas notícias como a de que o governo executou apenas 1% do orçamento dos aeroportos da Copa me fazem crer que é blablablá. Em se tratando de governo, preocupação é execução.

.

6) “Não há desespero nem nenhuma dúvida de que daremos conta. ”

Nenhuma dúvida da parte de quem?

.

7) “O Brasil vai fazer uma copa bem organizada.”

Trata-se mais de uma declaração de intenções do que de uma enunciação de fato. Só se saberá em 2014 se o Brasil fez uma Copa bem organizada. Por ora, sabe-se apenas que a preparação não parece bem organizada. E também se sabe que o Pan não foi bem organizado, tanto que custou 600% a mais no nosso bolso.

***

E você, o que pensa a respeito? Da minha parte, espero sempre mais transparência da parte dos governos nessas questões que mexem no nosso bolso. Fazer blablablá de avestruz não é transparência, ministro.

Como o Pato Donald revelou um segredo da CIA

Desde 1917, a CIA guardou a sete chaves um segredo estratégico: a receita de uma tinta invisível usada para comunicar segredos militares. Durante mais de 20 anos, pesquisadores brigaram na Justiça pra obter esses dados. Além de fazerem parte da história, hoje em dia há métodos mais seguros – tipo criptografia.

Ontem, o segredo caiu. A agência resolveu liberar os documentos secretos mais antigos de sua coleção. Leon Panetta, diretor da CIA, disse que esses documentos “ficaram em sigilo por quase um século até que recentes avanços tecnológicos tornaram possível liberá-los”. Arrã. Revelou porque foi obrigada, isso sim.

Os EUA têm uma lei de acesso a informações públicas desde 1966. Foi preciso brigar na Justiça pra obter os documentos, mas no final o governo foi obrigado a revelar. Mais de 80 países do mundo já têm leis de acesso.

No Brasil ainda não temos uma lei assim, mas as comissões pertinentes do Senado aprovaram ontem o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos. Atualmente, até documentos sobre a GUERRA DO PARAGUAI são eternamente sigilosos. O projeto de lei deve ir a votação no Senado dia 3 de maio.

E a tinta?

São várias receitas, na verdade. Algumas são mais difíceis. Mas uma delas (a quinta deste documento)  fala em escrever com suco de limão e revelar com ferrocianeto de potássio.

Eu, porém, conhecia essa receita ultrassecreta desde a infância. Duvida? Pois leia este trecho do Manual do Escoteiro-Mirim, então (valeu @odildavid e @aliceviralata por me refrescarem a memória):

Pois vejam só. O Pato Donald agiu como um Julian Assange versão 1.0, furando um segredo militar de décadas. E sem precisar nem de ferrocianeto. (A lâmpada funciona. Já testei no século passado. O problema é queimar os dedos.) Isso me lembra da situação em que o Superman revelou segredos da Ku-Klux-Klan. Não conhece? Então leia aqui.

Esse tipo de segredo, quando revelado, só ilustra o que eu sempre digo sobre acesso a informações públicas: geralmente o sigilo não tem sentido. É desnecessário e só serve a fins burocráticos. Só serve a orgulhos políticos ou de outra sorte.

Por isso é que eu fico meio de cara quando leio títulos como este que o Estadão publicou ontem:

Câmara aprova projeto que dá prazo para divulgar documentos sigilosos

Isso significa que não adiantou toda a movimentação feita desde 2004 pela Abraji por uma lei de acesso a informações públicas. Nem os jornalistas, maiores interessados no assunto, sabem direito para que serve uma lei de acesso. Mesmo excelentes jornalistas, como é o caso da autora da reportagem aí linkada.

Mas qual é o problema com o título?

Simples. A lei não servirá para divulgar documentos sigilosos. Sim, eles também deverão ser divulgados. Mas ela serve para QUALQUER CIDADÃO ter acesso a TODOS os dados produzidos pela administração pública com o NOSSO dinheiro. O sigilo é a exceção. A lei define prazos para o sigilo, prazos após os quais os documentos devem se tornar de domínio público.

Hoje, na falta de regulamentação, até documentos naturalmente públicos são tratados como sigilosos, dependendo da boa vontade e conveniência política do barnabé da vez.

É complexo. Mas é uma briga que vale a pena. Vai saber quantos sucos de limão não tem nos documentos sobre a guerra do Paraguai, atualmente sob sigilo eterno.

Eu sou um criminoso: quebrei a lei seca do Kassab

A discussão sobre três proibições me chamou a atenção nos últimos dias. A lógica de todas elas é a mesma, e é por essa mesma lógica que sou contra todas elas da maneira como estão propostas. O motivo está ilustrado pela quarta proibição.

1)      Após o ataque do assassino de Realengo, o Senado quer mostrar serviço e empurrar um novo referendo pra ver se DESTA VEZ a população aceita a proposta de proibir a venda legal de armas no país, sob a comoção da morte de 12 jovens.

2)      O ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do TSE, defendeu a proibição das doações eleitorais por parte de empresas, na tentativa de corrigir o desequilíbrio no financiamento de candidatos.

3)      O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, publicou em seu site um vídeo defendendo a liberação do plantio de maconha por cooperativas de usuários. Num arroubo de grêmio estudantil, disse que comer no McDonald’s pode ser “talvez o maior crime”.

Não uso armas (nem pretendo), não fumo maconha (nem pretendo) e não faço doações eleitorais (nem pretendo). Mas gosto de beber cerveja com moderação. Exatamente por isso, me tornei neste final de semana um perigoso infrator da lei seca do prefeito Gilberto Kassab, em São Paulo.

A cidade promoveu a Virada Cultural – uma série de shows variados ao longo de 24 horas onde tem shows pra todos gostos, inclusive o meu. Por exemplo, o do incrível Brian Auger e sua família:

Neste ano, porém, Kassab resolveu proibir a venda de bebidas alcoólicas no evento. Em parte a atitude dele foi uma reação ao nojento “vinho químico” vendido baratinho por camelôs a deserdados da noção que não gostam das próprias entranhas. Em parte era talvez uma tentativa de gastar menos com a varrição da cidade depois.

Fazia calor. Os shows eram bons. O povo queria tomar cerveja gelada. E a cada cinco metros se achava alguém vendendo. No começo eram sujeitos encostados em portinholas, timidamente arrastando sacolas térmicas e oferecendo discretamente seu produto. Depois das 10 da noite, já se viam camelôs com isopor na cabeça. Perto da meia-noite, já se via jovens caídos ao lado de garrafas de vinho químico. E, fora dois casos isolados em meio a quatro milhões de pessoas curtindo, a Virada foi pacífica. O Kassab até fechou alguns bares, a prefeitura apreendeu algumas toneladas de bebida. Mas ninguém deixou de beber só porque o Kassab mandou.

É exatamente esse o problema das proibições. Você pode sufocar a oferta legal, proibindo. Ocorre, porém, que você não sufoca a demanda – seja por cerveja, seja por maconha, seja por financiar político. Quem quer, acha. Se não achar legalmente, vai achar no mercado ilegal. E o mercado ilegal é surpreendentemente mais eficiente do que qualquer mercado legal.

Que o diga Moisés Naím, autor do livro “Ilícito”. É uma leitura ao mesmo tempo esclarecedora e perplexa. Esclarecedora porque mostra a dinâmica do mercado negro. Perplexa porque simplesmente não existe saída simples para os problemas trazidos por ele – e as proibições, por mais simples que sejam de entender, simplesmente acabam por fomentar o mercado negro. No capítulo “Por que estamos perdendo”, ele diz:

“A guerra contra os traficantes coloca a força dos governos contra a força do mercado. A história e o senso comum dizem que, no longo prazo, as forças do mercado tendem a prevalecer sobre as dos governos. Nesse sentido, o tráfico moderno tem muito em comum com o antigo contrabando que apareceu assim que os governos começaram a impor barreiras comerciais. As commodities valiosas e os métodos de comércio podem ter mudado. Mas os incentivos econômicos são antigos.”

Como discorri no post anterior, os incentivos econômicos são o que importa observar.

O atirador do Realengo não comprou suas armas em loja. Comprou por baixo dos panos, até porque hoje para comprar uma arma legalmente é preciso apresentar muita documentação. O estatuto do desarmamento atual já torna bastante difícil a vida de quem quer comprar arma legalmente, e isso é bom. Em dez anos, o estatuto reduziu em 90% a quantidade de armas vendidas legalmente. A lei poderia se tornar mais exigente e dificultar ainda mais. Por exemplo, sei lá, exigir que quem quer ter porte se apresente todo dia às 18h à Polícia Federal pra contar seu dia ao delegado. Ou responsabilizar ex-donos de armas roubadas usadas em crimes. Só que nada disso vai reduzir os crimes se não se agir decentemente sobre o mercado ilegal de armas.

Os usuários de maconha de que o deputado Paulo Teixeira fala, plantando em casa, não precisariam recorrer a traficantes. Porque os que querem fumar maconha sempre sabem bem onde achar, e não é em loja. Comprando de traficantes, financiam o crime. Esqueça o arroubo de grêmio estudantil sobre o McDonald’s e o argumento do deputado não parece irrazoável.

No caso das doações eleitorais, não consigo entender como raios alguém imagina que proibir o caixa-um pode eliminar o caixa-dois. OK, as doações de empresas são desequilibradamente maiores que as de pessoas físicas. Mas elas ao menos são mais ou menos transparentes, fora aquela malandragem de doar para o diretório do partido e no dia seguinte o partido doar para o candidato de escolha das empresas.

Se as empresas não puderem doar com seu próprio nome, vão doar por meio das pessoas físicas de seus diretores. E qualquer um que já tenha tentado decifrar a composição societária de uma empresa grande sabe o quanto isso é difícil. Quanto maior a empresa, mais complicado. Fora a chance de doar via laranjas.

Ora, as doações deviam ser MAIS transparentes, de preferência em tempo real. Doou hoje? Publica obrigatoriamente no sábado, pra todo mundo saber quem doou pra quem. Pra todo mundo saber quem está tentando influenciar quem. Porque aí é possível ver que políticos estão incorrendo no conflito de interesses de beneficiar seus doadores indevidamente por meio de sua atividade parlamentar.

Se isso for proibido, será impossível ter sequer indícios. Mas, assim como a minha cerveja de sábado, não vai ter proibição que impeça de rolar.

Por onde entram as armas dos bandidos

Na quinta-feira, um desequilibrado entrou numa escola em Realengo e matou 12 alunos. Isso você passou o dia inteiro vendo, ontem e hoje.

Você também deve ter visto gente dizendo que se o Brasil tivesse proibido as vendas de armas no referendo de 2005 isso não aconteceria. Mas é mentira, infelizmente. Principalmente porque bandido não compra arma em loja, até pela burocracia enorme. Não apenas o assassino não comprou suas armas em loja como também ao menos uma delas circulava no mercado negro desde antes de 2005.

O assassino usou duas armas. Uma calibre 32, roubada há 15 anos, e uma calibre 38, com a numeração raspada. A 32, pelo menos, já circulava no mercado negro desde antes de 2005. Armas legalmente compradas vão parar no mercado negro quando roubadas, mas o principal problema é que o mercado negro é muito maior.

O melhor seria um cidadão não ter armas em casa? Eu acho que seria.

O melhor jeito pra isso é proibir a venda? Duvido. Sufocar a oferta não sufoca a demanda. Se um bandido quer comprar arma, sabe onde achar sem ter que apresentar documento nenhum.

Fazer o quê, então? Eu acho que o melhor jeito é desestimular a demanda. Permitir a compra legalizada, mas torná-la extremamente difícil, pode fazer o cidadão desistir de comprar.

Com bandido, porém, o papo é outro.

Há anos já se detectou que bandidos estabelecidos no Paraguai importam para lá, legalmente, armas brasileiras. Que, magicamente, são contrabandeadas de volta para o Brasil e vão parar na mão de bandidos. Mas isso é pra ralé. Bandido profissa, nível PCC, usa armas que não se vende legalmente em lugar nenhum.

Elas passam pra cá pelas fronteiras extremamente porosas do Brasil. Em 2008, a Polícia Federal divulgou os pontos de entrada e eu os coloquei num mapa. Conheça-os aí embaixo.
http://www.google.com/maps/ms?ie=UTF8&hl=pt-BR&msa=0&msid=209823814132262226990.00045fd2dd5a72a3912c3&ll=-17.571548,-56.88679&spn=26.636403,26.103476&output=embed
Visualizar Rota das armas em um mapa maior

Senado vota reforma política do me-engana-que-eu-gosto

Nossos caríssimos senadores da comissão de reforma política estão votando as propostas que levarão à consideração de seus colegas. Os trabalhos terminam nesta quinta (7).

Não estou gostando muito do que está saindo daí. Vamos analisar os pontos já aprovados até agora pela comissão e que me parecem mais complicados.

.

1) Candidatura avulsa em eleições municipais (aprovada: 6 de abril)

Parece legal, né? Seria um bom começo, e quebraria o monopólio partidário da representação política se rolasse. O problema: como todos os votantes fazem parte de partidos, eles tornaram mais difícil ao incluir a necessidade de um cidadão apresentar declaração de apoio de 10% dos eleitores pra se candidatar. Nenhum vereador tem essa votação toda.

No município de São Paulo, que tem mais de 8 milhões de eleitores, seria preciso mais de 800 mil assinaturas. Isso é metade do que foi coletado no Brasil inteiro apoiando a lei Ficha Limpa. O vereador mais votado na cidade, fenômeno de votação, teve 102 mil votos.

Abrir a porta a candidaturas apartidárias e ao mesmo tempo impor essa exigência é mais ou menos o mesmo que aquela plaquinha famosa de boteco:

.

2) Financiamento exclusivamente público nas eleições (aprovado: 5 de abril)

Sou radicalmente contra.

Em primeiro lugar, porque sai dos nossos já combalidos bolsos. Que já pagam dois aspectos de financiamento público: o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito-uma-pinoia. Pagam? Sim: o fundo partidário sai das multas eleitorais aplicadas inclusive a eleitores faltosos. Para o horário eleitoral ser gratuito, a Receita Federal desconta dos impostos das emissoras de TV o valor do tempo publicitário perdido com a transmissão do programa de comédia mais chato do Brasil.

Em segundo lugar, porque torna o caixa-um ilegal sem fazer sequer cócegas no caixa-dois. Não se enganem: empresas que queiram influenciar políticos continuarão influenciando, seja por baixo dos panos na eleição ou seja por baixo dos panos durante o mandato.

O ideal para mim seria tomar medidas para tornar o caixa-um mais transparente. Tipo divulgar as doações recebidas em tempo real. Mas a classe política como um todo segue o raciocínio do filósofo Delúbio Soares, para quem “transparência assim é burrice”.

.

3) Sistema eleitoral proporcional com lista fechada. (Aprovado: 29 de março)

Esse sistema  funciona assim: você escolhe um partido para votar, dentro da sopa de letrinhas que é nosso sistema partidário. Os caciques do partido escolhem quem entra.

O problema: os partidos brasileiros não têm coerência. Não defendem as mesmas ideias nem de um estado para outro, nem mesmo de um grupo interno para outro.

Digamos que você, por exemplo, goste do PT por causa das ideias defendidas pelo senador Paulo Paim. Ou que você goste do PSDB por causa das ideias defendidas pelo ex-presidenciável José Serra.

Digamos que os caciques do partido, porém, não gostem deles, ou do que eles representam num dado momento. O Paulo Paim há pouco foi meio que escanteado pelo PT porque, como faz há tantos anos, defende um valor mais alto para o salário mínimo. O José Serra faz parte de um grupo de tucanos que não andam se bicando muito com o presidente atual do partido.

Se você escolheu em que partido votar pelas ideias dos candidatos que apoia, os caciques do partido podem simplesmente decidir deixar você na mão colocando candidatos com outros interesses na frente dos seus apoiados. No Rio Grande do Sul, se você vota no PMDB pelo Pedro Simon, pode mandar pra Brasília o Eliseu Padilha porque o cacique assim preferiu. Ou pode votar no DEM do Demóstenes Torres e levar um político da turma do Arruda.

Tirando os filiados  (menos de 14 milhões, ou cerca de 7 em cada 100 brasileiros), e um pequeno contingente de simpatizantes, QUEM diabos leva os partidos a sério? Leve em consideração que, apesar de apenas 7% serem partidarizados, 100% dos maiores de 18 e menores de 70 são obrigados a votar.

Digamos que outros 7% dos eleitores não participem dos partidos, mas simpatizem com algum (acho muit0). Sobram 86% dos eleitores que ficam sem pai nem mãe nessa brincadeira. E por que exatamente esses eleitores teriam de escolher um partido para apoiar, de repente, se nem os partidos se preocupam em ser coerentes para seus filiados e simpatizantes?

Uni-duni-tê, salamê min-guê, um sorvete colorê, escolhi vo-cê. E dá-lhe os apaniguados dos caciques representando o eleitor. E o eleitor sem poder fazer nada a respeito, além de torcer para que os caciques tenham bom senso. (Mais ou menos o mesmo que torcer para o Íbis ganhar o Brasileirão.)

.

***

Uma reforma política minimamente decente, na minha modesta opinião de eleitor que não simpatiza com partido algum, deveria:

* Tornar o sistema político mais transparente (dando mais poder ao cidadão)

* Facilitar a proscrição de maus políticos (dando mais poder aos bons políticos)

* Tirar poder dos caciques dos partidos (dando mais poder aos filiados)

Os pontos aprovados pelos nossos caríssimos senadores não fazem nada disso.

Ao contrário: eles potencialmente afastam ainda mais os representantes dos representados.

Potencialmente, se isso passar, estamos a caminho de uma cacicocracia. Não é desejável.

Recomendo a leitura da análise do Alon Feuerwerker sobre os potenciais efeitos disso.